Em determinadas situações, a relação de herança não impede que um herdeiro adquira por usucapião um imóvel que integra o patrimônio da família. Para isso,...
Criança indígena terá duas mães e um pai no registro civil.
A Justiça de Rondônia reconheceu a multiparentalidade de uma criança indígena e determinou que seus tios, que cuidam dela desde os primeiros meses de vida,...